Câmara Municipal de Cacoal

LEI 642-PMC-96 convênio com a associação de pais e professores das escolas rurais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 630-PMC-95 cria a tabela de valores para o calculo de tributos imobiliários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 608-PMC-95 convênio com a Liga Desportiva de Futebol de Campo de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 572-PMC-95 convênio com as associações de pais e professores das escolas rurais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
LEI 552-PMC-94 convênio com a Liga Desportiva de futebol de campo de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 549-PMC-94 convênio com a associação dos produtores rurais da Linha 10 - ASPRORLID.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 517-PMC-94 convênio com a liga desportiva de futebol de campo de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 504-PMC-94 gratificação aos professores colaboradores do 3º grau - convênio UNIR de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 490-PMC-94 convênio com as associações de pais e professores das escolas rurais.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
LEI 379-PMC-93 altera art. 3º 053-85 e cria cargos em comissão AMEC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993

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