Câmara Municipal de Cacoal

LEI 379-PMC-93 altera art. 3º 053-85 e cria cargos em comissão AMEC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 344-PMC-92 reajusta tarifas transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Lei 2.312-08 - Crédito Suplementar 484.000,00-semusa.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Lei 2.292-08 - Loteamento Tamarupá.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.045-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LINDOFLEX LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
19-10-07 - Trigésima Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h20
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007
20ª Sessão Ordinária 24-06-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2016
LEI 4.148-18 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 275.683,21 semed.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
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LEI 3.620-16 - PLANO DE CARREIRA CGM.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 177-PMC-89 institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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