Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.871-17 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.745 QUE ALTEROU O CTM.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h21
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.794-17 - PROERF.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.737-17 - CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
Câmara Municipal de Cacoal realiza 11ª Sessão Extraordinária para discutir projetos do Executivo e Legislativo: por orlei — publicado 06/07/2023
A 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cacoal - RO foi presidida pelo vereador Magnison da Silva Mota (PSC) e contou com a discussão e votação de diversos Projetos de Lei. Tanto o Poder Executivo Municipal quanto o Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Maria da Penha: Câmara de Cacoal aprova Lei proibindo agressor de assumir cargo público: por sorce — publicado 04/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
LEI 1.900-06 ALTERA A LEI N. 1.889PMC06 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.075-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 435-PMC-93 Altera o dispositivo do Código de Posturas do Município de Cacoal - Lei º 073-PMC-.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 2.816-11 - ALTERA A LEI 2.313-2008.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.505-09 - PPA - 2010-2013.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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