Câmara Municipal de Cacoal

LEI 418-PMC-93 convênio com o conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 397-PMC-93 reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano e rural do município de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 378-PMC-93 autoriza P.E. conceder gratificação por produtividade aos fiscais de obras, tributários, sanitários.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 2.088- 06 APROVA O LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA 2, COM ZONEAMENTO ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 2.086-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA CONCREFORTE PREMOLDADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
25-05-07 - Décima quarta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h20
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007
31ª Sessão Ordinária -19-10.pdf: por cleiton — última modificação 15/05/2020 11h00
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2018
LEI 3093-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 185.000,00 - SEMFAZ.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 03 - PMC-83: por cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros de mora e correção monetária aos contribuintes em atraso com seus impostos, bem como, reduz o valor do imposto territorial urbano de1983.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1983
Katatal esclarece em relação a número de vereadores: por nilceia — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016

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