Câmara Municipal de Cacoal

LEI 072-PMC-85: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cacoal, Estado de Rondônia, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
6ª Sessão Ordinária 23.03.2020.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h23
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões ordinárias 2020.
LEI 1.948-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.440-02 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Regime de Comodato, imóvel de Prop.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 830-PMC-97 autroriza P.E.M. a firmar termo aditivo ao convênio celebrado com a APAC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 814-PMC-97 concede ao senhor Geraldo Alves Teixeira o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 727-PMC-97 autoriza P.E.M. a contrair operação de crédito-financiamento, junto a instituição financeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 346-PMC-92 autoriza P.E. contratar 5 médicos por prazo determinado para Unidade mista de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Katatal esclarece em relação a número de vereadores: por nilceia — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
LEI 3.963-17 - REFORMULAÇÃO ADM POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 302.3000,00 -FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017

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