Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.440-02 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Regime de Comodato, imóvel de Prop.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 830-PMC-97 autroriza P.E.M. a firmar termo aditivo ao convênio celebrado com a APAC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 819-PMC-97 concede a senhora Francinete Lima D''Avila o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 814-PMC-97 concede ao senhor Geraldo Alves Teixeira o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 727-PMC-97 autoriza P.E.M. a contrair operação de crédito-financiamento, junto a instituição financeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 346-PMC-92 autoriza P.E. contratar 5 médicos por prazo determinado para Unidade mista de Cacoal.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1992
Ordem do dia 23ª Sessão Extraordinária -2.ª discussão e votação 22-12-05.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h26
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LEI 2.769-11 - Loteamento Jardim Itália III.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.205-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
Ao menos 8 projetos de lei estão em discussão na reunião das Comissões: por sorce — publicado 16/09/2021
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