Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.867-17 - DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS .pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h20
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 187-PMC-89 autoriza P.E. a promover adesão a grupos de consórcio para aquisição de equipamentos rodoviários.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
Autógrafo provável Lei 109-PMC-86 Dá o nome de Bairro Floresta ao Bairro ora denominado Bairro da Rádio.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 80-PMC-86 concede reajuste salarial a servidores do quadro de pessoal suplementar contratados pelo regime de CLT.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1986
LEI 037-PMC-84: por Cleiton rosa — última modificação 04/04/2025 17h30
Autoriza o poder executivo municipal a proibir o tráfego de caminhões transportando madeira bruta de qualquer espécie e de caminhões transportando madeira serrada ou outras cargas acima do limite de (04) toneladas.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1984
LEI 1.162-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
LEI 820-PMC-97 concede a senhora Geralda Onoria do Nascimento o título de cidadã honorária de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 817-PMC-97 concede a senhora Coleta Machado de Almeida o título de cidadã honorária de Cacoal - RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 813-PMC-97 concede ao senhor Marcos Antônio de Oliveira o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 793-PMC-97 concede ao CEL. PM José Cantidio Pinto o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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