Câmara Municipal de Cacoal

LEI 800-PMC-97 autoriza execução de serviços de inalação e medicação de pressão nas farmácias e drogarias do município.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 495-PMC-94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação, que se deslocarem para a zona rural.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
4ª Sessão Ordinária: por Junior — última modificação 03/04/2019 13h43
Sessão de 11/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2019
01-06-07 - Décima quinta Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h19
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2007
LEI_4.242-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 220.586,76.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI_4.236-PMC-19 abertura de crédito adicional suplementar - R$ 11.839.967,13 SEMOSP.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 3.710-16 - REFORMULAÇÃO ADM - R$ 325.500,00 - SAAEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 066-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre a Delimitação do perímetro urbano do Distrito sede e do Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO Convoca Vereadores para 4ª Sessão Extraordinária: por orlei — publicado 19/03/2024
A sessão está agendada para ocorrer às 13 horas do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira), e tem como finalidade a deliberação acerca do(s) Projeto(s) de Lei nº 45/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2024
SEGURANÇA NAS ESCOLAS: Câmara de Cacoal aprova Projeto para aquisição de detector de metais: por jaque — publicado 10/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023

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