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Arquivo PDF document LEI 800-PMC-97 autoriza execução de serviços de inalação e medicação de pressão nas farmácias e drogarias do município.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
Arquivo PDF document LEI 495-PMC-94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação, que se deslocarem para a zona rural.PDF
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h34
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1994
Arquivo PDF document LEI 2.041-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI_4.278-PMC-19 abertura de crédito adicional especial - R$ 384.260,50 FMAS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
Arquivo PDF document LEI 3.651-16 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA R$ 43.268,00 AMEC.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
Arquivo PDF document LEI 070-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cacoal, Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document LEI 066-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Dispõe sobre a Delimitação do perímetro urbano do Distrito sede e do Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
Arquivo PDF document 5ª Sessão Extraordinária - 10.07.2013.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.
Câmara de Cacoal aprova projetos de remuneração dos Servidores do SAAE e do Município
por orlei — publicado 14/11/2023
Vereadores destacam unanimidade na votação e reconhecem papel crucial do Sindicato
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Arquivo PDF document LEI 1.587-03 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
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