Câmara Municipal de Cacoal

33ª Sessão Ordinária - 29.10.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
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LEI 2.004-06 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA LUBRIPAR – LUBRIFICANTES PARANÁ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.408-02 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERV.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.101-00 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O LIONS CLUB CACOAL CAPITAL DO CAFÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
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LEI 2.906-11 -LOTEAMENTO TAMARUPÁ.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
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LEI 2.753-10 - Loteamento Residencial Royale.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
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LEI 3.718-16 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA R$ 161.000,00 - SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
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LEI 796-PMC-97 autoriza P.E.M. a criar categoria funcional e abrir vagas para o ingresso no serviço público municipal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 578-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o CERNIC centro de reabilitação neurologica infantil de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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Lei 2.552-09 - Concessão Rockembach.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h01
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