Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.579-16 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 59.405,74 SEMAD.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI 3098-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 393.860,18 - SAAE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
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LEI 1.289-01 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 758-PMC-97 criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h38
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LEI 584-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade aos fiscais de obras, tributarios, posturas e vigilância sanitária, e dá outras providênci.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Vigésima Segunda Sessão Ordinária 08-08-08.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h01
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VEREADOR COBRA POSICIONAMENTO DO PREFEITO DE CACOAL QUANTO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: por sorce — publicado 22/11/2022 — última modificação 22/11/2022 21h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
LEI 1.201-01 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O SERVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
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LEI 3038-12 - Loteamento R.l Boa Esperança.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
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Lei 2.355-08 - COMODATO - Associações CEDRÃO- ASPROL-ARAN-BOLA DE OURO e FLOR DA SERRA..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
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