Câmara Municipal de Cacoal

9ª Sessão Ordinária -13-04.pdf: por cleiton — última modificação 15/05/2020 11h00
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Na última Sessão Legislativa, realizada no dia 29/06/2020, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Rogerinho Chagas que “DISCIPLINA A SUPRESSÃO, A PODA, TRANSPLANTE E O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CACOAL: por jonathas — publicado 02/07/2020 — última modificação 03/07/2020 12h51
Este projeto tem por objetivo incentivar, promover, preservar e defender a qualidade do meio ambiente, instituindo normas para disciplinar o plantio, a supressão, a poda e o transplante de vegetação arbórea existente no Município de Cacoal.
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LEI_4.456-20 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 7.633,06 fms.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
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LEI_4.434-20 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 75.630,45.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI 3.636-16 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA R$ 171.000,00 FUNDEB.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI_4.469-20 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 15.000,00 SEMOSP.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI_4.411-20 APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIENNA II.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
LEI_4.270-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 25.000,00 FMS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI_4.261-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 178.000,00 SEMOSP.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h26
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI_4.235-PMC-19 reformulação - transposição - R$ 68.496,21 SEMAST.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
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