Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.469-15 - ALTERA O CAPUT DO ART. 76 DA LEI N. 2.735-PMC-2010.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 3.442-15 - Altera os artigos 10 e 11 da Lei Municipal n. 1.583-2003.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
LEI 1.218-01 ALTERA A LEI N. 1.198PMC2001 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
LEI 1.213-01 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 032GP.PMC84 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 740PMC97, .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Lei 2.433-09 - Revogação da Lei 951-99..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.361-08 Doação imóvel ao Estado - TJRO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 3.750-17 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA LEI 3.709-16.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.744-17 - Altera a Lei n. 3.736-2017 TESTE SELETIVO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 1.497-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.412-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 630

Resultado da busca por lei