Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.605-04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.5752003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.529-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 986-99. Dispõe sobre a emissão de sons e ruídos e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 433-PMC-93 Altera a Lei nº 162-PMC-88 e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Ordem do dia 12º Sessão Extraordinária - discussão e votação 23-12-08.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h31
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LEI 2.928 - entidade pública-CENTRO ESPIRITA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.893-11 - LIMITES PARA EMENDAS PARLAMENTARES.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h06
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.391-08 - Convênio Coop.Financ. CAIXA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.142-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
21ª-11-08-06 - Vigésima Primeira Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h49
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