Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Cacoal
Estado de Rondônia
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6292
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
30ª Sessão Ordinária - 03.10.2011.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Atas das sessões.
/
Atas das sessões ordinárias 2011.
24ª Sessão Ordinária - 25.08.2014.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h27
Localizado em
Leis
/
…
/
Atas das sessões.
/
Atas das sessões ordinárias 2014.
Vereador Dr. Paulo Henrique luta pelo piso salarial da Enfermagem em Cacoal
por
orlei
—
publicado
13/06/2023
Vereador Dr. Paulo Henrique defende a implementação do piso salarial da Enfermagem em Cacoal, valorizando os profissionais que salvaram vidas durante a pandemia.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias 2023
38ª Sessão Ordinária.pdf
por
cleiton
—
última modificação
02/03/2020 14h07
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ordens do Dia
/
Ordens do DIA 2019
35ª Sessão Ordinária 14-11-13.pdf
por
cleiton
—
última modificação
25/05/2020 14h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ordens do Dia
/
Ordens do DIA 2013
CÂMARA SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA
por
nilceia
—
publicado
29/09/2023
“O Decreto que aumenta em 6,5% a tarifa de água em Cacoal, é um ato do Prefeito e não tem nenhuma participação da Câmara de vereadores nesse sentido, pois é competência única do Poder Executivo e não da Câmara”...
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias 2023
CÂMARA SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA
por
nilceia
—
publicado
29/09/2023
—
última modificação
29/09/2023 22h15
“O Decreto que aumenta em 6,5% a tarifa de água em Cacoal, é um ato do Prefeito e não tem nenhuma participação da Câmara de vereadores nesse sentido, pois é competência única do Poder Executivo e não da Câmara”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias 2023
12ª Sessão Ordinária - 02.05.2011.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h28
Localizado em
Leis
/
…
/
Atas das sessões.
/
Atas das sessões ordinárias 2011.
Câmara de Cacoal aprova alterações no Plano Diretor
por
nilceia
—
publicado
04/03/2024
—
última modificação
04/03/2024 19h11
A 3ª Sessão Ordinária de 2024, foi marcada por um momento histórico para a cidade de Cacoal. Em pauta, a votação do Projeto de Lei 06/PMC/2024, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano do Município de Cacoal, instituindo o Novo Plano Diretor. Com o crescimento da cidade nos últimos anos, algumas diretrizes do Plano Diretor, que era de 2006, não atendia alguns critérios principalmente no desenvolvimento sustentável do município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias 2024
LEI_4.368-19_-_REFORMULAÇÃO_ADM_POR_MEIO_DE_REMANEJAMENTO_R$_711.00000_SEMED.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 18h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2011 à 2020
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
547
548
549
[
550
]
551
552
553
...
630