Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.931-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.795-05 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N° 469PMC93 E DÁ OUTRAS .pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.491-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.223-01 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL SEMENTES DE LUZ.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 1.074-00 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PR.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 2000
Arquivo PDF document LEI 956-99 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providên.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document LEI 940-99 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA AS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document Ordem do dia 16ª Sessão Extraordinária - 23-07-14.pdf
por cleiton última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 10ª Sessão Extraordinária - 07-07-14.pdf
por cleiton última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document Ordem do dia 8ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf
por cleiton última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária