Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.458-09 - Câmara de Dirigente Lojistas e Pequenos Comerciantes.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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Lei 2.398-08 - Utilidade Pública - ABISAI.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.077-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Vigésima Sétima Sessão Ordinária 11-09-09.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 11h00
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39ª Sessão Ordinária 02-12-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2016
LEI 3.172-13 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO - ACESSUAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 3.154-13 - DECLARA UTIL. PÚBLICA ASSOC. DO POVO DA FLORESTA KABAN-EY SURUI.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h11
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
LEI 3122-12 - Reconhece como entidade pública a Assoc. dos Prod. Rurais Maringá - ASPRUM.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
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LEI 3085-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. Ecolog. Amigos da Pesca - ASPEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
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LEI 3084-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. Indust. do Vestuario de RO - ASSINVEST-RO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
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