Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.804-05 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AME – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EVANGÉLICAS E DÁ OUTRAS .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.006-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 710-PMC-96 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Samaúma e dá outras providên.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 282-PMC-91 Declara de utilidae pública a Fundação Vida Nova e dá outras providências..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
Ordem do dia 17ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 11ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária - 04-07-14.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2014 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 1º Sessão Extraordinária - 1º discussão 19-01-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2007 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 3019 - 12 - Inclui na rede de ensino Orientação de prevenção a Dengue e a saúde.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2.904-11 - Utilidade Pública - Associação Desportiva Cacoalense.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011

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