Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.621-10 - Serviço voluntário.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.398-08 - Utilidade Pública - ABISAI.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
Lei 2.335-08 - Altera a LEI 1.826-05.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.077-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
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Vigésima Sétima Sessão Ordinária 11-09-09.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 11h00
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39ª Sessão Ordinária 02-12-16.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h52
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2016
LEI 4.001-18 - ALTERA A LEI 3.387-2014.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
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LEI 3122-12 - Reconhece como entidade pública a Assoc. dos Prod. Rurais Maringá - ASPRUM.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
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LEI 209-PMC-89 Declara de utilidade pública a Assistência Social Pastor Leonardo Luz - ASPLEL e d.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
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LEI 1.263-01 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAPC – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
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