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Arquivo PDF document LEI 2.077-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/90
por Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document LEI 4.001-18 - ALTERA A LEI 3.387-2014.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.282-14 - DECLARA UTIL. PÚBLICA ASSOC. PAMAUR.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 3115-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. dos Pequenos Prod. Rurais da Linha União - APPRLU.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 209-PMC-89 Declara de utilidade pública a Assistência Social Pastor Leonardo Luz - ASPLEL e d.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
Arquivo PDF document 20ª Sessão Extraordinária - 11.12.2013.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.
Arquivo PDF document LEI 2.006-06 ALTERA A LEI N. 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.263-01 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAPC – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 1.116-00 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOA -RO PARA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h42
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 2000
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