Câmara Municipal de Cacoal

LEI 2.705-10 - DOAÇÃO DE BEM PERMANENTE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h04
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
LEI 2.621-10 - Serviço voluntário.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
Lei 2.335-08 - Altera a LEI 1.826-05.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/90: por felipe — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
LEI 4.001-18 - ALTERA A LEI 3.387-2014.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.295-14 - Reajuste do Piso - Magistério.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.282-14 - DECLARA UTIL. PÚBLICA ASSOC. PAMAUR.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3115-12 - Declara de utilid. pública a Assoc. dos Pequenos Prod. Rurais da Linha União - APPRLU.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 209-PMC-89 Declara de utilidade pública a Assistência Social Pastor Leonardo Luz - ASPLEL e d.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
20ª Sessão Extraordinária - 11.12.2013.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2013.

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