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Arquivo PDF document LEI 3.979-18 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃODOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DESPORTIVA JUVENTUDE (1).pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.569-16 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSOS DE CACOAL.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
Arquivo PDF document LEI 3.295-14 - Reajuste do Piso - Magistério.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 1.678-04 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEFARO – ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRICOLA DE RONDÔNIA..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.592-04 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALARIAL DIFER.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.565-03 ALTERA O ART. 16° DA LEI N° 1.200PMC2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.526-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.520-03 ALTERA E ACRESCENTA O INCISO IV E § ÚNICO AO ART. 2O. DA LEI N. 1.477PMC2003.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.518-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.472-02 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE CACOAL E DÁ OUTRAS P.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
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