Câmara Municipal de Cacoal

Lei 2.358-08 - Subsídio Mensal Prefeito e Vice(2009-2012).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h59
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
23ª Sessão Ordinária -25-08.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 13h48
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL n.º 16/CMC/10: por rosana — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 13h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
LEI 4.081-18 - ALTERA A LEI 3.926-2017.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.683-16 - FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h18
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.646-16 - CRIAÇÃO DE INCENTIVO A DOAÇAO REGULAR DE SANGUE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 1.853-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
LEI 1.521-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.503-03 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 966-99 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, dá outras.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999

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