Câmara Municipal de Cacoal

LEI 4.081-18 - ALTERA A LEI 3.926-2017.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
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LEI 3.646-16 - CRIAÇÃO DE INCENTIVO A DOAÇAO REGULAR DE SANGUE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI 1.853-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.636-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.503-03 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.320-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
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LEI 998-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE S.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 966-99 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, dá outras.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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LEI 944-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
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Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária - 03-04-12.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h36
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