Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.521-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.503-03 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 966-99 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, dá outras.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 2.932- DOAÇÃO KOMBI-INDIGENA VILHENA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
LEI 2.612-10 ABERTURA DE CRDITO R$ 91.200,00.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h03
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2010
LEI 2.015-06 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES, LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, BALNEÁRIOS, FEIRAS AGROPECUÁRIAS, CONVENÇÕES E OUTROS EVE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
32ª Sessão Ordinária.pdf: por cleiton — última modificação 02/03/2020 14h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2019
Câmara de Cacoal aprova Projeto de Lei em favor dos Carros Aplicativos: por jaqueline — publicado 17/03/2020 — última modificação 17/06/2020 11h14
Durante a Sessão, os vereadores da Casa de Leis apresentaram oito emendas ao Projeto de Lei. Cinco delas foram aprovadas e três rejeitadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2020
LEI 4.556-20 -ALTERA A LEI 3.913 DENOMINA O LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA III.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2020
5ª Sessão Extraordinária - 26.07.2018.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h25
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2018.

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