Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.597-16 - Altera o §1 do artigo 3 e 4 da lei 3278-14.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 3.422-15 - DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2015
17ª Sessão Extraordinária - 19.12.2012.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h28
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2012.
LEI 1.687-04 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO PARA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.545-03 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.516-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.513-03 MODIFICA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592PMC95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO A.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 857-98 DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA PAGAMENTO DE INSS, POR A.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Lei 2.452-09 - Crédito Adicional Especial -30.000,00- SEMAGRI -09.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009
Lei 2.417-09 - Crédito Suplementar - R$ 20.000,00 - IMPRENSA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 630

Resultado da busca por lei