Câmara Municipal de Cacoal

12ª Sessão Ordinária -04-05.pdf: por cleiton — última modificação 15/05/2020 11h00
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SETE PROJETOS APROVADOS EM EXTRAORDINÁRIA: por nilceia — publicado 16/04/2019
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA: por jonathas — publicado 19/08/2019
NONA LEGISLATURA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
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LEI_4.506-20 - PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO DE ANISTIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h29
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LEI_4.431-20 ALTERA A LEI N. 2.554-09 – INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h28
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LEI 3.422-15 - DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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Discussão do projeto que visa extinguir o feriado de carnaval movimenta a reunião das comissões na Câmara: por sorce — publicado 10/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2022
LEI 1.545-03 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS E.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.513-03 MODIFICA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II, DA LEI Nº 592PMC95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO A.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 1.357-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.043PMC2000 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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