Câmara Municipal de Cacoal

LEI 867-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACOAL E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO EST.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 847-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 432-PMC-93 altera lei 401 e 415-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 373-PMC-93 altera dispositivo da Lei 358-93.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
Ordem do dia 6ª Sessão Extraordinária - 03-04-12.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h37
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Lei 2.464-09 - Crédito Suplementar -70.250,00 - SAÚDE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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LEI 2.241-07.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h57
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2007
Quarta Sessão Ordinária 07-03-08.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 12h01
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LEI 3.454-15 - ALTERA A LEI 2.735-10 - PCCR.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
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LEI 3.435-15 - INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE CADASTRO UNIFICADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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