Câmara Municipal de Cacoal

LEI 4.104-18 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO HORIZONTE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.974-18 - DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DO LOT RESIDENCIAL MORADA DIGNA (1).pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h22
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.756-17 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO - R$ 770.000,00 SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.610-16 - Obrigatorieda de exigencia de uma cadeira de rodas em cada agencia bancária.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 218-PMC-90 Dá o nome de Av. Inderval José Brasil à via pública ora denominada Av. Sergipe..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 190-PMC-89 altera anexo II, Lei 175-89 - organização administrativa da CMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1989
LEI 077-PMC-85: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Modifica a organização administrativa da câmara municipal de Cacoal, modificando a LEI 014-PMC-83.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
1ª Sessão Extraordinária - 12.07.2016.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h26
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2016.
LEI 1.597-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 829-PMC-97 autógrafo da Lei que incentiva a expansão de atividade hortifrutigranjeira.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997

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