Câmara Municipal de Cacoal

4ª Sessão Ordinária 07-03-15.pdf: por cleiton — última modificação 25/05/2020 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2015
Projeto que beneficia OAB é aprovado pela Câmara de Cacoal: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
Câmara realiza Audiência Pública e sugere reavaliação na cobrança do IPTU: por nilceia — publicado 16/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Notícias - ..... / 2016
LEI_4.357-19_-_ALTERA_A_LEI_2.554-2009_-_CÓDIGO_TRIBUTÁRIO.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h27
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2019
LEI 4.104-18 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO HORIZONTE.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h24
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
LEI 3.756-17 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO - R$ 770.000,00 SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2017
LEI 3.610-16 - Obrigatorieda de exigencia de uma cadeira de rodas em cada agencia bancária.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
LEI 218-PMC-90 Dá o nome de Av. Inderval José Brasil à via pública ora denominada Av. Sergipe..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
1ª Sessão Extraordinária - 12.07.2016.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h26
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2016.
LEI 1.597-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 630

Resultado da busca por lei