Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.586-03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
LEI 930-98 Dispõe sobre o aumento de vagas de agentes co-munitários de Saúde, e da outras provid.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 832-PMC-97 altera Lei 071-85 - Código de Obras e Edificações do município.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 725-PMC-97 revogação da Lei 369-93 - incentivos as exonerações e rescisões voluntárias.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 425-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a doação em favor Cooperativa Mist.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 290-PMC-91 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
Ordem do dia 13ª Sessão Extraordinária - 06-07-11.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2011 / Ordem do Dia Extraordinária
Ordem do dia 12ª Sessão Extraordinária - 06-07-11.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2011 / Ordem do Dia Extraordinária
LEI 2.916-11 - PPA 2010 - 30.11.2011.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.404-08 - Altera a Lei 1082-00 - Produtividade Fiscais.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008

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