Câmara Municipal de Cacoal

LEI 837-PMC-98 altera a Lei 835-87 - estrutura político administrativa e organizacional da PMC.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
LEI 832-PMC-97 altera Lei 071-85 - Código de Obras e Edificações do município.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 725-PMC-97 revogação da Lei 369-93 - incentivos as exonerações e rescisões voluntárias.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 425-PMC-93 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a doação em favor Cooperativa Mist.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h33
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1993
LEI 290-PMC-91 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
LEI 2956-12 - Isenção fiscal MINHA CASA MINHA VIDA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2.916-11 - PPA 2010 - 30.11.2011.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2011
Lei 2.264-08 - Crédito Especial - 190.163,91.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h58
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2008
LEI 2.054-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI_4.186-18_-_AUTORIZA_A_CÂMARA_A_PROCEDER_BAIXA_E_O_PODER_EXECUTIVO_A_FAZER_DOAÇÃO_DE_BENS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 630

Resultado da busca por lei