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Arquivo PDF document LEI 2.110-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h56
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.054-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h55
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI_4.186-18_-_AUTORIZA_A_CÂMARA_A_PROCEDER_BAIXA_E_O_PODER_EXECUTIVO_A_FAZER_DOAÇÃO_DE_BENS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI_4.176-18_-_ALTERA_A_LEI_2.735-10_COM_EXTINÇÃO_DO_CARGO_PUBLICO_DE_AUXILIAR_OPERACIONAL_DE_SERVIÇOS_GERAIS.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 18h25
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 4.048-18 RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROQUIMICOS.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2018
Arquivo PDF document LEI 3.564-16 - DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO EMBRATEL.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h16
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2016
Arquivo PDF document LEI 3.340-14 - REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 3.277-14 - ALTERA O ARTIGO 10 E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI 2157-2007.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 239-PMC-90 Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Clube de Mães do Jardim Vista Alegre a ár.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
Arquivo PDF document LEI 076-PMC-85
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Altera Disposições da LEI Nº007/83 de 14-06-83, que Dispõe sobre Organização administrativa Municipal de Cacoal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1985
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