Câmara Municipal de Cacoal

Décima terceira Sessão Ordinária 07-05-10.pdf: por cleiton — última modificação 27/05/2020 10h45
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do DIA 2010
Decisão Judicial: por Junior — última modificação 21/03/2023 13h41
Decisão Judicial
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Decreto legislativo n.o 01-11.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / 2011
Decreto legislativo n.o 04-11.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / 2011
DECRETO LEGISLATIVO Ndeg 01.15-CMC DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ART. 15 DA LEI 3.029.PMC.2012- ALTERADO PELO ART. 4o- SS 1o DA LEI 3.375.PMC.2014..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / 2015
DECRETO LEGISLATIVO Ndeg 02.14-CMC AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO NO PERIODO DE 13 DE JUNHO DE 2014 A 28 DE JUNHO DE 2014.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / 2014
DECRETO LEGISLATIVO Ndeg 01.14-CMC REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO No 02.CMC.08 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / 2014
DECRETO LEGISLATIVO No 01-12.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
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DECRETO LEGISLATIVO No 02-12.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h30
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / 2012
Deliberações Importantes: Câmara Municipal Analisa Projetos de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento: por orlei — publicado 24/02/2024
Câmara Municipal debate propostas do Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
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