Câmara Municipal de Cacoal

Lei de autoria da vereadora Maria Simões motiva alunos em pesquisa escolar: por nilceia — publicado 16/04/2019
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Projeto de Lei Nº 159/2020 que autoriza o poder executivo municipal de Cacoal a abrir vagas para o cargo de técnico em enfermagem.: por jonathas — publicado 06/08/2020
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LEI 3.735-17 - ALTERA OS ANEXOS II, III E V DA LEI MUNICIPAL 2.735-2010.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
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LEI 3.616-16 - DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h17
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LEI 3.309-14 Isenção de IPTU incidentes de enchente.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.257-13 - Regulamenta o art. 87 da C.F..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2013
3ª Sessão Extraordinária - 19.12.2016.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h26
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LEI 2.002-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.965-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.960-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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