Câmara Municipal de Cacoal

LEI 849-98 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CACOAL ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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LEI 752-PMC-97 Dá nova redação ao art. 46 e ao § único da Lei 470-94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1997
LEI 718-PMC-96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Parque Industrial a Maquet Eng.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
LEI 292-PMC-91 Autoriza o cancelamento dos débitos que especifica e concede redução parcial dos t.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1991
18ª Sessão Ordinária - P.L.s 33, 92, 99, 104, 105, 106, 107, 108 e 109.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h20
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LEI 3027-12 - SUBSÍDIO SECRETÁRIO.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
LEI 2963- 12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$45.000,00 FUNCCAL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
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LEI 2947-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR- R$ 369.000,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
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LEI 2.927-11 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 62.300,00 FUNDEB.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h07
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LEI 2.791-11 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 52.200,00- FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h05
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