Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.987-06 DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO BRIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.962-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
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LEI 1.922-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.848-05 ALTERA A LEI N. 1.820PMC05 – APROVA O LOTEAMENTO MORADA DO SOL, COM ZONEAMENTO ESPEC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.638-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR PESSOAL PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDOR PERMANENTE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.595-04 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.530-03 DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE .pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 577-PMC-95 Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio alimentação ao pessoal da SEMEC e altera a lei 495-PMC94 gratificação por atividade aos servidores que atuam na educação.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h35
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21ª Sessão Ordinária - P.L.s 126, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 156 e req. 34, 35 e 36.pdf: por cleiton — última modificação 02/09/2020 13h16
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LEI 3067-12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 97.788,00 SEMED.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
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