Resultado da busca por lei

6292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.308-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.309-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.310-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.312-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.313-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNI.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.314-02 MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 592PMC95-ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTR.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.315-02 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACOAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE E.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.316-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.082PMC2000 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTAT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.317-02 ALTERA A LEI N. 829PMC1997 – CRIA INCENTIVO PARA A EXPANSÃO DE ATIVIDADE HORTIFRUTIG.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.318-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 630