Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.328-02 CONCEDE AO PASTOR NELSON LUCHTENBERG O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACOAL-RO” E.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.329-02 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, NO BAIRRO VILLAGE DO SOL, COMO RUA “SEBASTIÃO.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.330-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.331-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.332-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.333-02 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO .pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.334-02 ALTERA A LEI Nº 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDOR.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.335-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.336-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.337-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OU.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2002