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LEI 1.480-03 CRIA O PROJETO CINTA VERDE.pdf
por
cleiton
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última modificação
04/04/2025 17h47
Localizado em
Leis
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…
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2001 à 2010
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2003
LEI 1.409-02 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE RIOZINHO, COMO “PI.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h46
Localizado em
Leis
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…
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2001 à 2010
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2002
LEI 1.329-02 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, NO BAIRRO VILLAGE DO SOL, COMO RUA “SEBASTIÃO.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h45
Localizado em
Leis
/
…
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2001 à 2010
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2002
LEI 1.102-00 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CACOAL, REVOGA A LEI N. 629PM.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h42
Localizado em
Leis
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…
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1991 à 2000
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2000
LEI 903-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO, A OFERECER GARANTIAS, E.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h40
Localizado em
Leis
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…
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1991 à 2000
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1998
LEI 632-PMC-95 Autoriza o Poder Executivo Executivo a fazer a doação de área ao Tribunal Regional.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h36
Localizado em
Leis
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…
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1991 à 2000
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1995
LEI 472-PMC-94 Estabelece multa para as empresas de transporte coletivo urbano e rural do Municíp.pdf
por
cleiton
—
última modificação
04/04/2025 17h34
Localizado em
Leis
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…
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1991 à 2000
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1994
Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária -2.ª discussão e votação 18-03-04.pdf
por
cleiton
—
última modificação
20/07/2020 12h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ordens do DIA 2004
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Ordem do Dia Extraordinária
LEI 3054-12 - ABERTURA DE CRÉDITO AD. SUPLEM 375.000,00 - SEMTTRAN.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h09
Localizado em
Leis
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2011 à 2020
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2012
LEI 3021-12 - DENOMINAÇÃO PRAÇA RUA MACHADO DE ASSIS BAIRRO NOVO CACOAL.pdf
por
alex
—
última modificação
04/04/2025 18h08
Localizado em
Leis
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2011 à 2020
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2012
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