Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.438-15 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 90.000,00 - FMAS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h15
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LEI 3.346-14 - Abertura de Credito - R$ 409.600,00 - FMS.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.334-14 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 5.000,00 - AMEC.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
LEI 3.321-14 Abertura de Credito Adicional Suplementar.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
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Câmara Municipal de Cacoal aprova Projeto de Lei que garante Atendimento Prioritário a Advogados na Administração Pública: por orlei — publicado 25/08/2023
Linha de Apoio: Projeto de Lei nº 111/2023 é aprovado por unanimidade durante a 21ª Sessão Ordinária, assegurando aos advogados atendimento prioritário nas repartições públicas municipais de Cacoal
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LEI 1.929-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
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LEI 1.815-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS DE PROFESSOR NÍVEL SUPE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.812-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNDAÇÃO CUL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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LEI 1.755-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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LEI 1.710-04 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT D.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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