Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.333-14 - INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO DIA MUNDIAL AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2014
Arquivo PDF document LEI 246-PMC-90 Concede ao Dr. Antônio Júlio Ribeiro o título de Cidadão Honorário de Cacoal-Ro..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
Arquivo PDF document LEI 240-PMC-90 Declara imune de corte o coqueiro da espécie ORBIGNIA SPECIOSA, situado na Avenida.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
Arquivo PDF document LEI 1.882-05 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EXCEDENTE DO FUNDEF AOS PROFESSORES MUNICIPAIS .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.851-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.824-05 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO INCRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.573-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR PESSOAL PARA INTEGRAR O Q.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 700-PMC-96 Concede ao Prof. Adi Bordignon o Título de Cidadão Honorário de Cacoal..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996
Arquivo PDF document LEI 617-PMC-95 Concede ao Sr. Daniel Ganda dos Santos o Título de Cidadão Honorário de Cacoal-RO..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h36
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1995
Arquivo PDF document Ordem do dia 1ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão 16-01-04.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2004 / Ordem do Dia Extraordinária
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 630