Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.497-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.498-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.499-03 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACOAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE E.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.500-03 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COMUNIÃO CACOALENSE.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.501-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.502-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE S.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.503-03 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APASA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS ÁGUIA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.504-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.505-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.506-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 630