Câmara Municipal de Cacoal

LEI 246-PMC-90 Concede ao Dr. Antônio Júlio Ribeiro o título de Cidadão Honorário de Cacoal-Ro..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h32
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 240-PMC-90 Declara imune de corte o coqueiro da espécie ORBIGNIA SPECIOSA, situado na Avenida.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1990
LEI 161-PMC-88 Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação dos terrenos e benfeitorias qu.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
Localizado em Leis / … / 1983 à 1990 / 1988
LEI 156-PMC-88 Concede ao Pastor Nels dos Santos o título de cidadão honorário de Cacoal-Ro..pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 17h31
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LEI 1.978-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Copia.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h54
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
LEI 1.824-05 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO INCRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
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LEI 1.631-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CRIAR VAGAS DE ENFERMEIRAS, AUXILIA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
LEI 1.398-02 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO PEÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 952-99 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OU.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
LEI 700-PMC-96 Concede ao Prof. Adi Bordignon o Título de Cidadão Honorário de Cacoal..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h37
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1996

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