Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.527-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.528-03 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AUTA RAUPP, DE “SERVIDO.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.529-03 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.530-03 DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.531-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.532-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FASBEM - FUNDAÇÃO ASSI.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.533-03 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E A CRIAÇÃO DE VANTAGEM SALARIAL AOS S.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.534-03 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.535-03.Cessão de uso-CEMADERON AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO D.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
Arquivo PDF document LEI 1.536-03 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA E BAI.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 630