Câmara Municipal de Cacoal

LEI 3.297-14 - Alteraçao da Lei 2.934-2011 Loteamento alpha Parque.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h13
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LEI 3.276-14 - ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 3104-12QUE APROVOU O LOTEAMENTO RESIDENCIAL EMBRATEL.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h12
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LEI 165-PMC-88 altera a tabela II da Lei n.º 106-86, alterada pela Lei n.º 160-88.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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LEI 160-PMC-88 altera a tabela II da Lei n.º 106-86, alterada pela Lei n.º 145-88.PDF: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h31
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LEI 1.784-05 ALTERA A LEI N. 1.581PMC03 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFE.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h51
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LEI 1.486-03 ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.183PMC01 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRA.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h47
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LEI 1.301-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
LEI 850 98 Art 1 O caput do Art 45 da Lei n 805 PMC 97, de 01 de dezembro de 1997 passa a vigorar.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
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ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h47
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