Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.658-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
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LEI 1.659-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.660-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.661-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CACOAL MOTOCROSS CLUBE,.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.662-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.663-04 ALTERA A LEI N. 1.082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDOR.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.664-04 ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI N. 156603 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSEL.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.665-04 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL-RO PARA A SEXTA L.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.666-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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LEI 1.667-04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
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