Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.688-04 ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 1679PMC04 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.689-04 Dispõe sobre autorização para implantação de sistema de monitoramento por equipament.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.690-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.691-04 ALTERA A LEI N. 1.630PMC04 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.692-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.693-04 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILAGE DO SOL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.694-04 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.695-04 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DO PODER EXECUTIVO, E .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.696-04 Denomina as vias públicas dos bairros habitar Brasil e sociedade Bela Vista ( mutirã.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.697-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O AUTOMÓVEL CLUBE DE JI-P.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 186 187 188 [189] 190 191 192 ... 630