Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.698-04 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES R.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.699-04 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.700-04 REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E D.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.701-04 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JOSINO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.702-04 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.703-04 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE BRIZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.704-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.705-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.706-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE PROFESS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.707-04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2004