Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3126-12 - ALTERAÇÃO DE CLASSIF. DE ZONEAM. DOS LOTES 492 E 542, DA QD 07 - BAIRRO SANTO ANTONIO.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h10
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document 16ª Sessão Extraordinária - 28.07.2014.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h27
Localizado em Leis / … / Atas das sessões. / Atas das sessões extraordinárias 2014.
Tragédia na Creche em SC leva dr Paulo Henrique a reiterar cobrança de execução da Lei que garante segurança na Rede Escolar de Cacoal
por jaque — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Arquivo PDF document LEI 1.892-06 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h53
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2006
Arquivo PDF document LEI 1.261-01 ALTERA A LEI N.º 1082PMC00 – DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDOR.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h44
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2001
Arquivo PDF document LEI 974-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A SOUZA & CANDIDO .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h41
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1999
Arquivo PDF document 23ª Sessão Ordinária - P.L.s 126, 127, 141, 144, 145, 147, 166, 167 e 171.pdf
por cleiton — última modificação 02/09/2020 13h16
Localizado em Sobre a Câmara / Ordens do Dia / Ordens do Dia 2020
Arquivo PDF document LEI 3074-12 - ABERTURA DE CRÉDITO AD. SUPLEM R$ 221.000,00 - FMS.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 3011 - 12 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 201.700,00-SEMOSP.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
Arquivo PDF document LEI 2958-12 - BAIXA DE BENS MÓVEIS IRREVERSÍVEIS AO PATRIMÔNIO PUBLICO.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h08
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 630