Câmara Municipal de Cacoal

LEI 1.568-03 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.143PMC00 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZ.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h48
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LEI 1.379-02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.365PMC02 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CRÉDITO ADIC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
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LEI 1.301-02 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h45
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LEI 1.142-00 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.068 PMC 00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h43
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Ordem do dia 24º Sessão Extraordinária - 2º discusão e votação 14-12-06.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h28
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Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária -1.ª discussão 04-07-05.pdf: por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h25
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Lei 2.456-09 Altera a LEI 1.969-06 - Acordo Judicial.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h00
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LEI 4.084-18 - ALTERA A LEI 2.735-10.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h23
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LEI 3.754-17 - ALTERA LEI 1.196-01 QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO COMUNITÁRIO MUN SEGURANÇA.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h19
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LEI 3.382-14 - Altera a Lei 3.241-2013 - Taxas relativas ao licenciamento ambiental.pdf: por alex — última modificação 04/04/2025 18h14
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