Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.839-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.840-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE PROFESS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.841-05 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.842-05 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.843-05 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O CERNIC – CENTRO DE R.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.844-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.845-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.846-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.847-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.848-05 ALTERA A LEI N. 1.820PMC05 – APROVA O LOTEAMENTO MORADA DO SOL, COM ZONEAMENTO ESPEC.pdf
por cleiton última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / / 2001 à 2010 / 2005