Resultado da busca por lei

6295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.868-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h52
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.734-05 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h50
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2005
Arquivo PDF document LEI 1.648-04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A CRIAR DUAS VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO GENERALISTA.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h49
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2004
Arquivo PDF document LEI 1.374-02 DISPÕE SOBRE ERRATA DA LEI N. 1.364PMC02 – SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO .pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1.358-02 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h46
Localizado em Leis / … / 2001 à 2010 / 2002
Arquivo PDF document LEI 926-98 Autoriza o Poder Executivo a consignar desconto de parcelas do 13º salário em folha de.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h40
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 892-98 ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA LEI N. 803 PMC 97 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARG.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document LEI 844-98 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
por cleiton — última modificação 04/04/2025 17h39
Localizado em Leis / … / 1991 à 2000 / 1998
Arquivo PDF document Ordem do dia 10º Sessão Extraordinária -2º discussão e votação 02-07-07.pdf
por cleiton — última modificação 20/07/2020 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ordens do DIA 2007 / Ordem do Dia Extraordinária
Arquivo PDF document LEI 3053-12 - DESAFETAÇÃO DA RUA SAO FRANCISCO.pdf
por alex — última modificação 04/04/2025 18h09
Localizado em Leis / … / 2011 à 2020 / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 630